{"id":49557,"date":"2025-10-14T14:35:22","date_gmt":"2025-10-14T14:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/playroom.azud.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-04-21T09:29:18","modified_gmt":"2026-04-21T09:29:18","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/playroom.azud.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h1>

INTRODU\u00c7\u00c3O:<\/h4>

A SISTEMA AZUD, S.A. (doravante AZUD), na qualidade de respons\u00e1vel e titular do s\u00edtio web www.azud.com, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, juntamente com todos os documentos nele mencionados, com o objetivo de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (doravante LSSICE), bem como para informar todos os utilizadores do site sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>

A AZUD, atrav\u00e9s do site www.azud.com, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados relativos aos servi\u00e7os que presta ou aos produtos que comercializa; entre os conte\u00fados presentes no site, destacamos:
a. Informa\u00e7\u00f5es sobre o que \u00e9 a AZUD
b. Informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os e produtos
c. Informa\u00e7\u00f5es completas sobre as nossas ofertas e promo\u00e7\u00f5es.
d. Possibilidade de contactar a empresa atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto.
e. Possibilidade de solicitar um or\u00e7amento online.
f. Possibilidade de gerir e aceder a uma \u00e1rea privada.
g. Possibilidade de aceder aos boletins informativos.
h. Possibilidade de descarregar as fichas t\u00e9cnicas dos produtos.
i. Acesso \u00e0s redes sociais em que est\u00e1 presente.<\/p>

P\u00e1ginas e perfis da AZUD nas redes sociais:<\/h4>

P\u00e1gina web principal: Propriedade da AZUD e alojada nos servidores da empresa ARSYS INTERNET, S.L., com NIF B-85294916 e com sede em C\/Chile n\u00ba 54, Logro\u00f1o, La Rioja. C.P. 26007.
Perfis nas redes sociais: Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube.<\/p>

DEVER DE INFORMA\u00c7\u00c3O. <\/h4>

Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10.\u00ba da LSSICE, apresentam-se a seguir os seguintes dados:
AZUD \u00e9 a denomina\u00e7\u00e3o utilizada pela SISTEMA AZUD, S.A., para informar sobre os seus servi\u00e7os e produtos atrav\u00e9s da Internet.
NIF: A-30213433
Endere\u00e7o: Pol\u00edgono Industrial Oeste, Avda. de las Am\u00e9ricas, Parcela 6\/6, CP: 30.820 Alcantarilla (M\u00farcia)
Telefone: (+34) 968 80 84 02
E-mail de contacto: azud@azud.com
Dom\u00ednio web: www.azud.com
Registo Comercial: Inscrita no Registo Comercial de M\u00farcia, Livro 511, Sec\u00e7\u00e3o 3\u00aa, F\u00f3lio 209, Folha 9055, Inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa.<\/p>

O endere\u00e7o indicado ser\u00e1 considerado o seu endere\u00e7o postal e de contacto para qualquer comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/p>

CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O.<\/h4>

O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do presente site, bem como dos conte\u00fados que atrav\u00e9s dele sejam obtidos ou possam ser obtidos, est\u00e3o sujeitos aos termos e condi\u00e7\u00f5es detalhados no presente Aviso Legal, ao disposto na nossa Pol\u00edtica de Privacidade e na nossa Pol\u00edtica de Cookies.
O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site pressup\u00f5em a leitura, o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o do presente documento, bem como dos textos acima referidos, pelo que recomendamos vivamente a sua leitura, uma vez que o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do site s\u00e3o efetuados na qualidade de Utilizador e sob a sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade.
Qualquer ato realizado em viola\u00e7\u00e3o dos textos acima referidos ser\u00e1 considerado nulo de pleno direito.
Na AZUD, reservamo-nos o direito de realizar altera\u00e7\u00f5es no nosso site sem aviso pr\u00e9vio, com o objetivo de atualizar, corrigir, modificar, adicionar ou eliminar os conte\u00fados nele inclu\u00eddos. Por isso, convidamo-lo a rever os nossos textos legais sempre que aceder ao nosso site. Qualquer altera\u00e7\u00e3o que efetuarmos nos textos ser\u00e1 aplic\u00e1vel a partir do momento em que estiver \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores e, portanto, a partir do momento em que a altera\u00e7\u00e3o for tornada p\u00fablica. Em qualquer caso, indicaremos no final destes a data de publica\u00e7\u00e3o da \u00faltima altera\u00e7\u00e3o efetuada.
Na AZUD, n\u00e3o nos responsabilizamos pelos danos que possa causar enquanto Utilizador, devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o errada ou indevida nas suas rela\u00e7\u00f5es com terceiros, sendo essa sua responsabilidade \u00fanica e exclusiva.
Por outro lado, enquanto Utilizador, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es que fornecer atrav\u00e9s de qualquer formul\u00e1rio que colocarmos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, sendo a falsidade dos dados comunicados motivo suficiente para a recusa de acesso ao nosso site.
Por outro lado, informamos que dever\u00e1 assumir todos os custos que possam decorrer de processos instaurados contra si pelo incumprimento do disposto neste texto ou nos restantes textos acima referidos.<\/p>

ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O.<\/h4>

O simples acesso, utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou download de qualquer conte\u00fado incorporado em qualquer sec\u00e7\u00e3o do nosso site atribui-lhe diretamente a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador; o que implica necessariamente que aceita e adere plenamente e sem reservas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es que regulam o nosso site.<\/p>

NORMAS DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE.<\/h4>

Como Utilizador, compromete-se a aceder e a utilizar o nosso site de forma diligente e correta, respeitando as seguintes normas e assumindo qualquer responsabilidade que possa decorrer do incumprimento das mesmas:
1. N\u00e3o falsificar\u00e1 a sua identidade, fazendo-se passar por outra pessoa.
2. Reconhece e aceita que a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer sec\u00e7\u00e3o do nosso site ser\u00e1 efetuada para fins estritamente pessoais, privados e particulares.
3. \u00c9 expressamente proibido autorizar terceiros a utilizar total ou parcialmente o site ou introduzir ou incorporar como atividade empresarial pr\u00f3pria os conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os do nosso site.
4. Compromete-se a n\u00e3o utilizar o nosso site e\/ou os conte\u00fados do mesmo para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica e\/ou com fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros.
5. Compromete-se a abster-se de divulgar, armazenar e\/ou gerir os conte\u00fados alojados no nosso site que sejam suscet\u00edveis de infringir direitos de autor, direitos de terceiros ou quaisquer normas reguladoras de direitos de natureza civil, penal, administrativa ou de qualquer outra natureza.
6. Compromete-se a n\u00e3o causar danos aos nossos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos ou aos dos nossos fornecedores ou colaboradores, introduzindo ou divulgando na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou outros que possam causar tais danos.
7. Compromete-se a utilizar este site apenas para visualizar o conte\u00fado que a AZUD coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores, conhecer como trabalhamos, solicitar e obter informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os e produtos, conhecer as nossas promo\u00e7\u00f5es, aceder ao nosso blogue e enviar-nos consultas ou sugest\u00f5es atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio de contacto.<\/p>

ACESSO AO SITE.<\/h4>

A consulta das informa\u00e7\u00f5es e do conte\u00fado do nosso site \u00e9 de acesso livre para todos os utilizadores da web e n\u00e3o se aplica qualquer restri\u00e7\u00e3o de acesso aos mesmos, salvo se for detetado que um utilizador incumprir o disposto no presente artigo, na nossa Pol\u00edtica de Privacidade ou na nossa Pol\u00edtica de Cookies.
No entanto, apesar do acima exposto, deve ter em conta que a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de comunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo operador de acesso que contratou ter\u00e1 um custo.<\/p>

SEC\u00c7\u00d5ES PRODUTOS, FUNCIONAMENTO.<\/h4>

Atrav\u00e9s do nosso site, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de solicitar mais informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os e produtos oferecidos pela AZUD. O objetivo principal destas sec\u00e7\u00f5es \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, para que o cliente conhe\u00e7a as principais especifica\u00e7\u00f5es e possibilidades dos nossos produtos e servi\u00e7os.
Caso, enquanto Utilizador, decida solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os, dever\u00e1 seguir as instru\u00e7\u00f5es indicadas nesta sec\u00e7\u00e3o, que consistem em:
\u2022 Preencher o formul\u00e1rio de pedido de contacto e\/ou informa\u00e7\u00e3o.
\u2022 Aceitar o nosso Aviso Legal, Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies, que se encontram detalhados abaixo do formul\u00e1rio.
Para tal, ser\u00e1 disponibilizado um formul\u00e1rio de contacto e\/ou informa\u00e7\u00e3o, no qual ser\u00e3o indicados os campos obrigat\u00f3rios e facultativos que o Utilizador dever\u00e1 preencher, devendo este carregar os documentos solicitados, se for o caso, e aceitar o presente Aviso Legal, a Pol\u00edtica de Privacidade e a Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL.<\/h4>

Como Utilizador, reconhece e concorda que quaisquer direitos de Propriedade Industrial e Intelectual (marca registada, direitos de autor de obras fotogr\u00e1ficas, liter\u00e1rias, artigos t\u00e9cnicos ou de opini\u00e3o, desenhos e outros direitos que recaiam sobre materiais ou conte\u00fados do nosso site) pertencem \u00e0 AZUD ou a quem nos tenha concedido, se for o caso, uma licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o.
Para utilizar o conte\u00fado disponibilizado atrav\u00e9s do nosso site, ser\u00e1 necess\u00e1rio obter autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do titular do site, do autor da obra liter\u00e1ria, fotogr\u00e1fica, etc., e, em qualquer caso, dever\u00e1 faz\u00ea-lo em conformidade com o disposto no Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, que aprova o texto refundido da Lei de Propriedade Intelectual.
Solicitamos que, enquanto Utilizador, respeite quaisquer direitos de Propriedade Industrial e Intelectual que possam decorrer de qualquer conte\u00fado incorporado no nosso site.
Em caso algum a AZUD ser\u00e1 respons\u00e1vel por poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de Propriedade Industrial e Intelectual que possa cometer enquanto Utilizador, e que decorram das obras \u2014 de qualquer tipo \u2014, desenhos, marcas, modelos de utilidade, patentes, etc. incorporados no nosso site.
Mais concretamente, informamos que:
Todos os conte\u00fados inclu\u00eddos no nosso site, bem como quaisquer outras imagens, fotografias, informa\u00e7\u00f5es, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou grava\u00e7\u00f5es, textos, v\u00eddeos ou outros, est\u00e3o protegidos pelos correspondentes direitos de Propriedade Intelectual (direitos de autor), pelo que lhes ser\u00e1 aplic\u00e1vel o disposto na Lei de Propriedade Intelectual 1\/1996, de 12 de abril, na sua vers\u00e3o consolidada.
A AZUD n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0s obras que aparecem no seu site, nem sobre os direitos relacionados com obras de terceiros tamb\u00e9m incorporadas no site, salvo acordo expresso por escrito.
\u00c9 totalmente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, disponibiliza\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico, distribui\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o da totalidade ou de parte dos conte\u00fados incorporados no nosso site, para qualquer fim, e em particular para fins comerciais ou publicit\u00e1rios, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do autor do conte\u00fado em quest\u00e3o.
O incumprimento deste ponto facultar\u00e1 \u00e0 AZUD a interposi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais que considere pertinentes.
Caso apare\u00e7am no nosso site nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos mistos, figurativos ou denominativos, log\u00f3tipos ou s\u00edmbolos de terceiros, tal deve-se ao facto de termos obtido a devida autoriza\u00e7\u00e3o para a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos terceiros interessados, ou de serem utilizados com fins exclusivamente descritivos, cabendo, nestes casos, as marcas aos seus leg\u00edtimos titulares.
A AZUD \u00e9 titular de todos os direitos de Propriedade Industrial decorrentes do registo do nome de dom\u00ednio .www.dominio.com
A AZUD \u00e9 titular de todos os direitos de Propriedade Industrial decorrentes do registo das suas marcas AZUD, AZUD GREENTEC, AZUD RAINTEC, AZUD SLIM, AZUD GENIUN.
A AZUD reserva-se o direito sobre qualquer outra marca, sinal distintivo, desenho e\/ou direito de propriedade industrial ou intelectual sobre o qual possua algum direito e que n\u00e3o seja mencionado no presente documento.<\/p>

ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR CONTE\u00daDOS HOSPEDADOS EM SITIOS WEB ACESS\u00cdVEIS A PARTIR DO NOSSO SITE.<\/h4>

Na AZUD n\u00e3o temos qualquer controlo sobre as p\u00e1ginas \u00e0s quais possamos criar liga\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do nosso site; por isso, enquanto Utilizador, reconhece e aceita que n\u00e3o assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelo conte\u00fado, informa\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es e conceitos que sejam emitidos, publicados ou distribu\u00eddos nos sites aos quais possa aceder atrav\u00e9s dessas liga\u00e7\u00f5es, nem pelos produtos e\/ou servi\u00e7os que possa adquirir nessas p\u00e1ginas; nem de qualquer outro conte\u00fado, produtos, servi\u00e7os, publicidade ou outro dispon\u00edvel nas p\u00e1ginas web ligadas.
Como Utilizador, dever\u00e1 agir com extrema prud\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os existentes nos portais ligados.
Neste sentido, se, como Utilizador, tiver conhecimento efetivo da ilegalidade de atividades desenvolvidas atrav\u00e9s de p\u00e1ginas web de terceiros e que estejam ligadas atrav\u00e9s do nosso site, agradecemos que nos comunique imediatamente para que possamos proceder \u00e0 desativa\u00e7\u00e3o do link de acesso \u00e0s mesmas.
A utiliza\u00e7\u00e3o que a AZUD faz desses links visa apenas fornecer mais informa\u00e7\u00f5es ao Utilizador. No entanto, dado que s\u00e3o alheios a n\u00f3s, n\u00e3o podemos, em caso algum, responsabilizar-nos pelo conte\u00fado acess\u00edvel atrav\u00e9s desses links, nem pelas consequ\u00eancias do acesso aos mesmos.<\/p>

ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR LINKS ESTABELECIDOS EM PERFIS DE REDES SOCIAIS NAS QUAIS ESTAMOS PRESENTES.<\/h4>


A AZUD est\u00e1 presente nas seguintes redes sociais: Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube, sem preju\u00edzo de poder utilizar outras no futuro.
No que diz respeito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados publicados\/ligados nas referidas redes sociais, informa os Utilizadores de que os mesmos s\u00e3o publicados com fins exclusivamente informativos, divulgativos e de promo\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pela AZUD, pelo que n\u00e3o se responsabiliza pelas decis\u00f5es tomadas pelo Utilizador com base nos mesmos, nem pelos danos e preju\u00edzos causados ao Utilizador ou a terceiros com base nesta informa\u00e7\u00e3o.
A AZUD procurar\u00e1 promover a qualidade das informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da corre\u00e7\u00e3o de erros nos dados recebidos, bem como na administra\u00e7\u00e3o dos sites, de acordo com as boas pr\u00e1ticas e o know-how, e permitir\u00e1 que terceiros possam denunciar coment\u00e1rios ofensivos e indevidos que n\u00e3o tenham rela\u00e7\u00e3o com os temas tratados, fotos publicadas ou v\u00eddeos igualmente n\u00e3o relacionados com os temas a que se destinam as redes sociais.
Nestes casos, na qualidade de administrador do perfil nas redes sociais em que est\u00e1 presente, a AZUD ter\u00e1 o poder de eliminar toda a informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se ajuste \u00e0 qualidade, ao objetivo e ao bom servi\u00e7o informativo e l\u00fadico das redes sociais. No entanto, apesar da inten\u00e7\u00e3o de procurar a m\u00e1xima qualidade dos conte\u00fados, n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelas informa\u00e7\u00f5es referidas.
Informa-se os Utilizadores de que o acesso \u00e0s redes sociais requer um servi\u00e7o\/fornecimento por parte de outros prestadores de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o. Tendo isto em conta, n\u00e3o pode ser responsabilizada pela fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento da referida rede social e, por conseguinte, n\u00e3o pode impedir a sua suspens\u00e3o, cancelamento ou inacessibilidade por causas alheias \u00e0 mesma.
Al\u00e9m disso, n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos sofridos pelo Utilizador por motivos decorrentes de falhas ou desconex\u00f5es nas redes sociais, que possam causar perdas de informa\u00e7\u00e3o, suspens\u00f5es, cancelamentos ou interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o durante a sua presta\u00e7\u00e3o ou anteriormente a esta.
As redes sociais podem permitir o acesso a links e outras p\u00e1ginas web. Nos termos da Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a AZUD atua como prestadora de servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o, pelo que s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos sites ligados atrav\u00e9s da referida rede social por terceiros, na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilicitude e n\u00e3o tenha agido com a devida dilig\u00eancia para os retirar.
Se o Utilizador considerar que algum dos sites ligados atrav\u00e9s de uma rede social em que estamos presentes inclui conte\u00fados il\u00edcitos ou inadequados, poder\u00e1 comunic\u00e1-lo de acordo com o disposto no procedimento de notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es indicado abaixo, e tomaremos as medidas adequadas para os eliminar do nosso perfil.
A AZUD n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos nos sites ligados atrav\u00e9s dos nossos perfis nas redes sociais em que estamos presentes, pelo que n\u00e3o responde pelos danos causados pela sua ilegalidade, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro ou inutilidade.<\/p>

ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR LINKS PARA O NOSSO SITE REALIZADOS A PARTIR DE OUTRO SITE.<\/h4>

Se pretender criar um link ou criar um link a partir de uma p\u00e1gina web ou outro portal da Internet para o nosso site, dever\u00e1 cumprir as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
\u2013 N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial de nenhum dos servi\u00e7os ou conte\u00fados do site, nem a cria\u00e7\u00e3o de \u00abdeep-links\u00bb, links IMG ou de imagem, nem \u00abframes\u00bb, salvo mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via expressa e por escrito.
\u2013 N\u00e3o poder\u00e3o ser feitas declara\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou incorretas sobre o nosso site, nem sobre os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do mesmo;
\u2013 O site na qual for estabelecido o link para o nosso site n\u00e3o conter\u00e1 nenhuma marca, nome comercial, letreiro de estabelecimento, denomina\u00e7\u00e3o, log\u00f3tipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes a n\u00f3s, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da mesma; devendo, al\u00e9m disso, permitir que o nosso site seja exibido na sua totalidade dentro do ecr\u00e3 do navegador, sem que os conte\u00fados sejam exibidos atrav\u00e9s de molduras ou \u00abframes\u00bb. A AZUD reserva-se o direito de exigir a terceiros a remo\u00e7\u00e3o dos links criados para o nosso site, quando assim o considerarmos conveniente
.\u2013 A cria\u00e7\u00e3o do link n\u00e3o implicar\u00e1 a exist\u00eancia de qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a AZUD e o titular do site ou do portal a partir do qual \u00e9 feito, nem o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o por parte da AZUD dos servi\u00e7os e conte\u00fados oferecidos nesse site ou portal.
\u2013 A AZUD n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados ou servi\u00e7os disponibilizados ao p\u00fablico na p\u00e1gina Web ou no portal a partir do qual o hiperliga\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada, nem pelas informa\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es neles inclu\u00eddas.<\/p>

V\u00cdRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORM\u00c1TICOS.<\/h4>

Como Utilizador, n\u00e3o deve fazer uso indevido do nosso site, introduzindo nele v\u00edrus, trojans, worms, bombas l\u00f3gicas ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso.
Tamb\u00e9m n\u00e3o tentar\u00e1 aceder sem autoriza\u00e7\u00e3o a este site, ao servidor onde est\u00e1 alojado ou a qualquer outro servidor, computador ou base de dados relacionada com o nosso site, comprometendo-se a n\u00e3o atacar o site atrav\u00e9s de \u00abataques de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u00bb ou \u00abataques de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o distribu\u00edda\u00bb.
O incumprimento desta cl\u00e1usula poder\u00e1 implicar a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es tipificadas na nossa legisla\u00e7\u00e3o como crime, pelo que nos reservamos o direito de comunicar tais incumprimentos \u00e0s autoridades competentes e cooperaremos com elas para descobrir a identidade do atacante.
Na AZUD, n\u00e3o nos responsabilizamos pelos danos ou perdas resultantes de um ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, v\u00edrus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso que possa afetar o seu computador, equipamento inform\u00e1tico, dados ou materiais, em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site ou do download de conte\u00fados do mesmo ou para os quais este redirecione.<\/p>

DIREITO DE EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE.<\/h4>

Na AZUD, reservamo-nos o direito de recusar ou retirar o acesso aos conte\u00fados alojados no nosso site, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, por iniciativa pr\u00f3pria ou de terceiros, aos Utilizadores que incumpram o presente artigo ou qualquer outro dos textos legais que regem o nosso site e anteriormente citados.
Como Utilizador, est\u00e1 ciente e aceita voluntariamente que a utiliza\u00e7\u00e3o do site e dos seus conte\u00fados se realiza, em todos os casos, sob a sua exclusiva responsabilidade.
Al\u00e9m disso, a AZUD n\u00e3o concede qualquer garantia nem se responsabiliza por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam decorrer de:
\u2022 A falta de disponibilidade e continuidade t\u00e9cnica ou de funcionamento do site.
\u2022 A falta de utilidade, adequa\u00e7\u00e3o ou validade do site, dos servi\u00e7os, dos conte\u00fados, etc., para responder \u00e0s necessidades, atividades ou expectativas dos utilizadores.
\u2022 A utiliza\u00e7\u00e3o negligente ou il\u00edcita do site em geral que n\u00e3o respeite o estabelecido nos textos legais referidos, a boa-f\u00e9, a moral ou a ordem p\u00fablica.<\/p>

Erros: No que diz respeito \u00e0 exist\u00eancia de erros ou imprecis\u00f5es no Site e dado que os conte\u00fados foram redigidos de acordo com as normas atuais e com o princ\u00edpio da boa-f\u00e9, estes ser\u00e3o corrigidos pela AZUD o mais rapidamente poss\u00edvel e assim que se tiver conhecimento dos mesmos.<\/p>

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E POL\u00cdTICA DE COOKIES.<\/h4>

O disposto na nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies \u00e9 plenamente aplic\u00e1vel a este site, pelo que recomendamos vivamente a sua leitura na \u00edntegra.<\/p>

GENERALIDADES.<\/h4>

Na AZUD, perseguiremos o incumprimento do presente Aviso Legal, da Pol\u00edtica de Privacidade e da Pol\u00edtica de Cookies, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do nosso site, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis, penais e administrativas que nos possam caber por direito.<\/p>

PROCEDIMENTO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE INFRAC\u00c7\u00d5ES.<\/h4>

Na AZUD, respeitamos e protegemos a privacidade dos nossos Utilizadores e Clientes, bem como a Propriedade Industrial e Intelectual de terceiros. Por isso, solicitamos o mesmo respeito por parte dos Utilizadores\/Clientes do nosso site.
Caso considere que existem factos e\/ou circunst\u00e2ncias que revelem o car\u00e1ter il\u00edcito da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado, servi\u00e7o ou qualquer outra circunst\u00e2ncia contida neste site que revele ou possa revelar o seu car\u00e1ter il\u00edcito, ou caso tenha conhecimento de um acesso il\u00edcito \u00e0 sua \u00e1rea privada ou roubo de palavra-passe, pode contactar-nos atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: info@azud.com
No e-mail que nos enviar, dever\u00e1 indicar-nos a suposta atividade il\u00edcita e identificar-se como autor da den\u00fancia, para que possamos contact\u00e1-lo caso necessitemos de mais informa\u00e7\u00f5es.
Este procedimento deve ser seguido, sobretudo, quando a suposta atividade il\u00edcita se refira a uma suposta viola\u00e7\u00e3o dos direitos de Propriedade Industrial ou Intelectual, dos direitos de imagem de alguma pessoa ou de direitos que violem os dados de car\u00e1ter pessoal pr\u00f3prios ou da pessoa que representa legalmente.
O denunciante dever\u00e1 descrever de forma precisa e concreta os conte\u00fados protegidos, bem como a sua localiza\u00e7\u00e3o exata. Posteriormente, tomaremos as medidas adequadas para evitar estas infra\u00e7\u00f5es notificadas pelos Utilizadores.<\/p>

NULIDADE.<\/h4>

Se qualquer cl\u00e1usula deste Aviso Legal, da nossa Pol\u00edtica de Privacidade ou da nossa Pol\u00edtica de Cookies for declarada nula ou sem efeito, no todo ou em parte, por qualquer Tribunal, as restantes estipula\u00e7\u00f5es manter\u00e3o a sua validade.<\/p>

LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O.
O presente Aviso Legal reger-se-\u00e1 pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. A l\u00edngua de reda\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o deste texto legal da Pol\u00edtica de Privacidade e da Pol\u00edtica de Cookies, bem como do restante da documenta\u00e7\u00e3o legal do nosso site, ser\u00e1 o espanhol.
Da mesma forma, em caso de qualquer controv\u00e9rsia, o Cliente poder\u00e1 recorrer \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, cumprindo as normas sobre jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia.
Sempre que o Cliente n\u00e3o seja um \u00abConsumidor ou Utilizador\u00bb, as partes concordam expressamente em submeter-se aos Tribunais de M\u00farcia, por ser este o local de celebra\u00e7\u00e3o do Contrato, com ren\u00fancia expressa a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que lhes possa corresponder.
Estes textos n\u00e3o ser\u00e3o arquivados individualmente para cada utilizador, mas estar\u00e3o acess\u00edveis atrav\u00e9s da Internet a partir dos links disponibilizados para o efeito.<\/p>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 21 de novembro de 2019.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso legal INTRODU\u00c7\u00c3O: A SISTEMA AZUD, S.A. (doravante AZUD), na qualidade de respons\u00e1vel e titular do s\u00edtio web www.azud.com, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, juntamente com todos os documentos nele mencionados, com o objetivo de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":8,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-49557","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/playroom.azud.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/49557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/playroom.azud.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/playroom.azud.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playroom.azud.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playroom.azud.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49557"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/playroom.azud.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/49557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51854,"href":"https:\/\/playroom.azud.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/49557\/revisions\/51854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/playroom.azud.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}