Aviso legal

INTRODUÇÃO:

A SISTEMA AZUD, S.A. (doravante AZUD), na qualidade de responsável e titular do sítio web www.azud.com, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, juntamente com todos os documentos nele mencionados, com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (doravante LSSICE), bem como para informar todos os utilizadores do site sobre quais são as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

A AZUD, através do site www.azud.com, coloca à disposição dos utilizadores informações e conteúdos relativos aos serviços que presta ou aos produtos que comercializa; entre os conteúdos presentes no site, destacamos:
a. Informações sobre o que é a AZUD
b. Informações sobre os nossos serviços e produtos
c. Informações completas sobre as nossas ofertas e promoções.
d. Possibilidade de contactar a empresa através do formulário de contacto.
e. Possibilidade de solicitar um orçamento online.
f. Possibilidade de gerir e aceder a uma área privada.
g. Possibilidade de aceder aos boletins informativos.
h. Possibilidade de descarregar as fichas técnicas dos produtos.
i. Acesso às redes sociais em que está presente.

Páginas e perfis da AZUD nas redes sociais:

Página web principal: Propriedade da AZUD e alojada nos servidores da empresa ARSYS INTERNET, S.L., com NIF B-85294916 e com sede em C/Chile nº 54, Logroño, La Rioja. C.P. 26007.
Perfis nas redes sociais: Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube.

DEVER DE INFORMAÇÃO.

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da LSSICE, apresentam-se a seguir os seguintes dados:
AZUD é a denominação utilizada pela SISTEMA AZUD, S.A., para informar sobre os seus serviços e produtos através da Internet.
NIF: A-30213433
Endereço: Polígono Industrial Oeste, Avda. de las Américas, Parcela 6/6, CP: 30.820 Alcantarilla (Múrcia)
Telefone: (+34) 968 80 84 02
E-mail de contacto: azud@azud.com
Domínio web: www.azud.com
Registo Comercial: Inscrita no Registo Comercial de Múrcia, Livro 511, Secção 3ª, Fólio 209, Folha 9055, Inscrição 1ª.

O endereço indicado será considerado o seu endereço postal e de contacto para qualquer comunicação.

 

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO.

O acesso e a utilização do presente site, bem como dos conteúdos que através dele sejam obtidos ou possam ser obtidos, estão sujeitos aos termos e condições detalhados no presente Aviso Legal, ao disposto na nossa Política de Privacidade e na nossa Política de Cookies.
O acesso e a utilização do nosso site pressupõem a leitura, o conhecimento e a aceitação do presente documento, bem como dos textos acima referidos, pelo que recomendamos vivamente a sua leitura, uma vez que o acesso e a utilização do site são efetuados na qualidade de Utilizador e sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Qualquer ato realizado em violação dos textos acima referidos será considerado nulo de pleno direito.
Na AZUD, reservamo-nos o direito de realizar alterações no nosso site sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar, corrigir, modificar, adicionar ou eliminar os conteúdos nele incluídos. Por isso, convidamo-lo a rever os nossos textos legais sempre que aceder ao nosso site. Qualquer alteração que efetuarmos nos textos será aplicável a partir do momento em que estiver à disposição dos Utilizadores e, portanto, a partir do momento em que a alteração for tornada pública. Em qualquer caso, indicaremos no final destes a data de publicação da última alteração efetuada.
Na AZUD, não nos responsabilizamos pelos danos que possa causar enquanto Utilizador, devido a uma utilização errada ou indevida nas suas relações com terceiros, sendo essa sua responsabilidade única e exclusiva.
Por outro lado, enquanto Utilizador, será responsável pela veracidade das informações que fornecer através de qualquer formulário que colocarmos à sua disposição, sendo a falsidade dos dados comunicados motivo suficiente para a recusa de acesso ao nosso site.
Por outro lado, informamos que deverá assumir todos os custos que possam decorrer de processos instaurados contra si pelo incumprimento do disposto neste texto ou nos restantes textos acima referidos.

ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO.

O simples acesso, utilização e/ou download de qualquer conteúdo incorporado em qualquer secção do nosso site atribui-lhe diretamente a condição de Utilizador; o que implica necessariamente que aceita e adere plenamente e sem reservas às condições que regulam o nosso site.

NORMAS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE.

Como Utilizador, compromete-se a aceder e a utilizar o nosso site de forma diligente e correta, respeitando as seguintes normas e assumindo qualquer responsabilidade que possa decorrer do incumprimento das mesmas:
1. Não falsificará a sua identidade, fazendo-se passar por outra pessoa.
2. Reconhece e aceita que a utilização de qualquer secção do nosso site será efetuada para fins estritamente pessoais, privados e particulares.
3. É expressamente proibido autorizar terceiros a utilizar total ou parcialmente o site ou introduzir ou incorporar como atividade empresarial própria os conteúdos, produtos e/ou serviços do nosso site.
4. Compromete-se a não utilizar o nosso site e/ou os conteúdos do mesmo para a realização de atividades contrárias à lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública e/ou com fins ou efeitos ilícitos, proibidos ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros.
5. Compromete-se a abster-se de divulgar, armazenar e/ou gerir os conteúdos alojados no nosso site que sejam suscetíveis de infringir direitos de autor, direitos de terceiros ou quaisquer normas reguladoras de direitos de natureza civil, penal, administrativa ou de qualquer outra natureza.
6. Compromete-se a não causar danos aos nossos sistemas físicos e lógicos ou aos dos nossos fornecedores ou colaboradores, introduzindo ou divulgando na rede vírus informáticos ou outros que possam causar tais danos.
7. Compromete-se a utilizar este site apenas para visualizar o conteúdo que a AZUD coloca à disposição dos Utilizadores, conhecer como trabalhamos, solicitar e obter informações sobre os nossos serviços e produtos, conhecer as nossas promoções, aceder ao nosso blogue e enviar-nos consultas ou sugestões através do nosso formulário de contacto.

ACESSO AO SITE.

A consulta das informações e do conteúdo do nosso site é de acesso livre para todos os utilizadores da web e não se aplica qualquer restrição de acesso aos mesmos, salvo se for detetado que um utilizador incumprir o disposto no presente artigo, na nossa Política de Privacidade ou na nossa Política de Cookies.
No entanto, apesar do acima exposto, deve ter em conta que a ligação à rede de comunicações fornecida pelo operador de acesso que contratou terá um custo.

SECÇÕES PRODUTOS, FUNCIONAMENTO.

Através do nosso site, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de solicitar mais informações sobre os serviços e produtos oferecidos pela AZUD. O objetivo principal destas secções é fornecer informações sobre os diferentes produtos e serviços, para que o cliente conheça as principais especificações e possibilidades dos nossos produtos e serviços.
Caso, enquanto Utilizador, decida solicitar informações sobre os nossos serviços, deverá seguir as instruções indicadas nesta secção, que consistem em:
• Preencher o formulário de pedido de contacto e/ou informação.
• Aceitar o nosso Aviso Legal, Política de Privacidade e Política de Cookies, que se encontram detalhados abaixo do formulário.
Para tal, será disponibilizado um formulário de contacto e/ou informação, no qual serão indicados os campos obrigatórios e facultativos que o Utilizador deverá preencher, devendo este carregar os documentos solicitados, se for o caso, e aceitar o presente Aviso Legal, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL.

Como Utilizador, reconhece e concorda que quaisquer direitos de Propriedade Industrial e Intelectual (marca registada, direitos de autor de obras fotográficas, literárias, artigos técnicos ou de opinião, desenhos e outros direitos que recaiam sobre materiais ou conteúdos do nosso site) pertencem à AZUD ou a quem nos tenha concedido, se for o caso, uma licença de utilização.
Para utilizar o conteúdo disponibilizado através do nosso site, será necessário obter autorização por escrito do titular do site, do autor da obra literária, fotográfica, etc., e, em qualquer caso, deverá fazê-lo em conformidade com o disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o texto refundido da Lei de Propriedade Intelectual.
Solicitamos que, enquanto Utilizador, respeite quaisquer direitos de Propriedade Industrial e Intelectual que possam decorrer de qualquer conteúdo incorporado no nosso site.
Em caso algum a AZUD será responsável por possíveis infrações em matéria de Propriedade Industrial e Intelectual que possa cometer enquanto Utilizador, e que decorram das obras — de qualquer tipo —, desenhos, marcas, modelos de utilidade, patentes, etc. incorporados no nosso site.
Mais concretamente, informamos que:
Todos os conteúdos incluídos no nosso site, bem como quaisquer outras imagens, fotografias, informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou gravações, textos, vídeos ou outros, estão protegidos pelos correspondentes direitos de Propriedade Intelectual (direitos de autor), pelo que lhes será aplicável o disposto na Lei de Propriedade Intelectual 1/1996, de 12 de abril, na sua versão consolidada.
A AZUD não concede qualquer licença de utilização ou autorização relativamente às obras que aparecem no seu site, nem sobre os direitos relacionados com obras de terceiros também incorporadas no site, salvo acordo expresso por escrito.
É totalmente proibida a reprodução, publicação, comunicação pública, disponibilização ao público, distribuição ou transformação da totalidade ou de parte dos conteúdos incorporados no nosso site, para qualquer fim, e em particular para fins comerciais ou publicitários, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização por escrito do autor do conteúdo em questão.
O incumprimento deste ponto facultará à AZUD a interposição das ações judiciais que considere pertinentes.
Caso apareçam no nosso site nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos mistos, figurativos ou denominativos, logótipos ou símbolos de terceiros, tal deve-se ao facto de termos obtido a devida autorização para a sua utilização por parte dos terceiros interessados, ou de serem utilizados com fins exclusivamente descritivos, cabendo, nestes casos, as marcas aos seus legítimos titulares.
A AZUD é titular de todos os direitos de Propriedade Industrial decorrentes do registo do nome de domínio .www.dominio.com
A AZUD é titular de todos os direitos de Propriedade Industrial decorrentes do registo das suas marcas AZUD, AZUD GREENTEC, AZUD RAINTEC, AZUD SLIM, AZUD GENIUN.
A AZUD reserva-se o direito sobre qualquer outra marca, sinal distintivo, desenho e/ou direito de propriedade industrial ou intelectual sobre o qual possua algum direito e que não seja mencionado no presente documento.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM SITIOS WEB ACESSÍVEIS A PARTIR DO NOSSO SITE.

Na AZUD não temos qualquer controlo sobre as páginas às quais possamos criar ligações através do nosso site; por isso, enquanto Utilizador, reconhece e aceita que não assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelo conteúdo, informações, opiniões e conceitos que sejam emitidos, publicados ou distribuídos nos sites aos quais possa aceder através dessas ligações, nem pelos produtos e/ou serviços que possa adquirir nessas páginas; nem de qualquer outro conteúdo, produtos, serviços, publicidade ou outro disponível nas páginas web ligadas.
Como Utilizador, deverá agir com extrema prudência na avaliação e utilização das informações, conteúdos e/ou serviços existentes nos portais ligados.
Neste sentido, se, como Utilizador, tiver conhecimento efetivo da ilegalidade de atividades desenvolvidas através de páginas web de terceiros e que estejam ligadas através do nosso site, agradecemos que nos comunique imediatamente para que possamos proceder à desativação do link de acesso às mesmas.
A utilização que a AZUD faz desses links visa apenas fornecer mais informações ao Utilizador. No entanto, dado que são alheios a nós, não podemos, em caso algum, responsabilizar-nos pelo conteúdo acessível através desses links, nem pelas consequências do acesso aos mesmos.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR LINKS ESTABELECIDOS EM PERFIS DE REDES SOCIAIS NAS QUAIS ESTAMOS PRESENTES.

A AZUD está presente nas seguintes redes sociais: Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube, sem prejuízo de poder utilizar outras no futuro.
No que diz respeito à informação dos conteúdos publicados/ligados nas referidas redes sociais, informa os Utilizadores de que os mesmos são publicados com fins exclusivamente informativos, divulgativos e de promoção dos serviços oferecidos pela AZUD, pelo que não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelo Utilizador com base nos mesmos, nem pelos danos e prejuízos causados ao Utilizador ou a terceiros com base nesta informação.
A AZUD procurará promover a qualidade das informações através da correção de erros nos dados recebidos, bem como na administração dos sites, de acordo com as boas práticas e o know-how, e permitirá que terceiros possam denunciar comentários ofensivos e indevidos que não tenham relação com os temas tratados, fotos publicadas ou vídeos igualmente não relacionados com os temas a que se destinam as redes sociais.
Nestes casos, na qualidade de administrador do perfil nas redes sociais em que está presente, a AZUD terá o poder de eliminar toda a informação que não se ajuste à qualidade, ao objetivo e ao bom serviço informativo e lúdico das redes sociais. No entanto, apesar da intenção de procurar a máxima qualidade dos conteúdos, não se responsabilizará pelas informações referidas.
Informa-se os Utilizadores de que o acesso às redes sociais requer um serviço/fornecimento por parte de outros prestadores de serviços da sociedade da informação. Tendo isto em conta, não pode ser responsabilizada pela fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento da referida rede social e, por conseguinte, não pode impedir a sua suspensão, cancelamento ou inacessibilidade por causas alheias à mesma.
Além disso, não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos sofridos pelo Utilizador por motivos decorrentes de falhas ou desconexões nas redes sociais, que possam causar perdas de informação, suspensões, cancelamentos ou interrupções do serviço durante a sua prestação ou anteriormente a esta.
As redes sociais podem permitir o acesso a links e outras páginas web. Nos termos da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, a AZUD atua como prestadora de serviços de intermediação, pelo que só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos sites ligados através da referida rede social por terceiros, na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilicitude e não tenha agido com a devida diligência para os retirar.
Se o Utilizador considerar que algum dos sites ligados através de uma rede social em que estamos presentes inclui conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo de acordo com o disposto no procedimento de notificação de infrações indicado abaixo, e tomaremos as medidas adequadas para os eliminar do nosso perfil.
A AZUD não se responsabiliza, em caso algum, pelos conteúdos e serviços oferecidos nos sites ligados através dos nossos perfis nas redes sociais em que estamos presentes, pelo que não responde pelos danos causados pela sua ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade.

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Se pretender criar um link ou criar um link a partir de uma página web ou outro portal da Internet para o nosso site, deverá cumprir as seguintes condições:
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– Não poderão ser feitas declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre o nosso site, nem sobre os serviços e/ou conteúdos do mesmo;
– O site na qual for estabelecido o link para o nosso site não conterá nenhuma marca, nome comercial, letreiro de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes a nós, salvo autorização expressa e por escrito da mesma; devendo, além disso, permitir que o nosso site seja exibido na sua totalidade dentro do ecrã do navegador, sem que os conteúdos sejam exibidos através de molduras ou «frames». A AZUD reserva-se o direito de exigir a terceiros a remoção dos links criados para o nosso site, quando assim o considerarmos conveniente
.– A criação do link não implicará a existência de qualquer relação entre a AZUD e o titular do site ou do portal a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação por parte da AZUD dos serviços e conteúdos oferecidos nesse site ou portal.
– A AZUD não será responsável pelos conteúdos ou serviços disponibilizados ao público na página Web ou no portal a partir do qual o hiperligação é efetuada, nem pelas informações e declarações neles incluídas.

VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS.

Como Utilizador, não deve fazer uso indevido do nosso site, introduzindo nele vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso.
Também não tentará aceder sem autorização a este site, ao servidor onde está alojado ou a qualquer outro servidor, computador ou base de dados relacionada com o nosso site, comprometendo-se a não atacar o site através de «ataques de negação de serviço» ou «ataques de negação de serviço distribuída».
O incumprimento desta cláusula poderá implicar a prática de infrações tipificadas na nossa legislação como crime, pelo que nos reservamos o direito de comunicar tais incumprimentos às autoridades competentes e cooperaremos com elas para descobrir a identidade do atacante.
Na AZUD, não nos responsabilizamos pelos danos ou perdas resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso que possa afetar o seu computador, equipamento informático, dados ou materiais, em consequência da utilização do nosso site ou do download de conteúdos do mesmo ou para os quais este redirecione.

DIREITO DE EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE.

Na AZUD, reservamo-nos o direito de recusar ou retirar o acesso aos conteúdos alojados no nosso site, sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos Utilizadores que incumpram o presente artigo ou qualquer outro dos textos legais que regem o nosso site e anteriormente citados.
Como Utilizador, está ciente e aceita voluntariamente que a utilização do site e dos seus conteúdos se realiza, em todos os casos, sob a sua exclusiva responsabilidade.
Além disso, a AZUD não concede qualquer garantia nem se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer de:
• A falta de disponibilidade e continuidade técnica ou de funcionamento do site.
• A falta de utilidade, adequação ou validade do site, dos serviços, dos conteúdos, etc., para responder às necessidades, atividades ou expectativas dos utilizadores.
• A utilização negligente ou ilícita do site em geral que não respeite o estabelecido nos textos legais referidos, a boa-fé, a moral ou a ordem pública.

Erros: No que diz respeito à existência de erros ou imprecisões no Site e dado que os conteúdos foram redigidos de acordo com as normas atuais e com o princípio da boa-fé, estes serão corrigidos pela AZUD o mais rapidamente possível e assim que se tiver conhecimento dos mesmos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES.

O disposto na nossa Política de Privacidade e Política de Cookies é plenamente aplicável a este site, pelo que recomendamos vivamente a sua leitura na íntegra.

GENERALIDADES.

Na AZUD, perseguiremos o incumprimento do presente Aviso Legal, da Política de Privacidade e da Política de Cookies, bem como qualquer utilização indevida do nosso site, exercendo todas as ações civis, penais e administrativas que nos possam caber por direito.

PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRACÇÕES.

Na AZUD, respeitamos e protegemos a privacidade dos nossos Utilizadores e Clientes, bem como a Propriedade Industrial e Intelectual de terceiros. Por isso, solicitamos o mesmo respeito por parte dos Utilizadores/Clientes do nosso site.
Caso considere que existem factos e/ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo, serviço ou qualquer outra circunstância contida neste site que revele ou possa revelar o seu caráter ilícito, ou caso tenha conhecimento de um acesso ilícito à sua área privada ou roubo de palavra-passe, pode contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail: info@azud.com
No e-mail que nos enviar, deverá indicar-nos a suposta atividade ilícita e identificar-se como autor da denúncia, para que possamos contactá-lo caso necessitemos de mais informações.
Este procedimento deve ser seguido, sobretudo, quando a suposta atividade ilícita se refira a uma suposta violação dos direitos de Propriedade Industrial ou Intelectual, dos direitos de imagem de alguma pessoa ou de direitos que violem os dados de caráter pessoal próprios ou da pessoa que representa legalmente.
O denunciante deverá descrever de forma precisa e concreta os conteúdos protegidos, bem como a sua localização exata. Posteriormente, tomaremos as medidas adequadas para evitar estas infrações notificadas pelos Utilizadores.

NULIDADE.

Se qualquer cláusula deste Aviso Legal, da nossa Política de Privacidade ou da nossa Política de Cookies for declarada nula ou sem efeito, no todo ou em parte, por qualquer Tribunal, as restantes estipulações manterão a sua validade.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.
O presente Aviso Legal reger-se-á pela legislação espanhola. A língua de redação e interpretação deste texto legal da Política de Privacidade e da Política de Cookies, bem como do restante da documentação legal do nosso site, será o espanhol.
Da mesma forma, em caso de qualquer controvérsia, o Cliente poderá recorrer à jurisdição ordinária, cumprindo as normas sobre jurisdição e competência.
Sempre que o Cliente não seja um «Consumidor ou Utilizador», as partes concordam expressamente em submeter-se aos Tribunais de Múrcia, por ser este o local de celebração do Contrato, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.
Estes textos não serão arquivados individualmente para cada utilizador, mas estarão acessíveis através da Internet a partir dos links disponibilizados para o efeito.

Última atualização: 21 de novembro de 2019.